Começaram na manhã desta segunda-feira (25), em Brasília, os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes. Nesta segunda, a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ouça as dez testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho e Francisco Mirto Florêncio da Silva.
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A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
A primeira audiência para ouvir as testemunhas estava marcada para sexta-feira (22), mas foi adiada, pois um dos denunciados, Fernando César de Moreira Mesquita, não foi intimado. Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas que foram indicadas pelos réus e pelo juiz.
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Depoimentos
Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas. Entre as testemunhas, a presidente Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Das 98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por escrito, de acordo com o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP). Nessa relação, estão incluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Operação Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para desarticular organizações que atuavam no Carf, manipulando o trâmite de processos e resultado de julgamentos.
As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que “atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal”. As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco.
Ao todo, 20 empresas são investigadas e, entre elas, estão as gaúchas Gerdau, Marcopolo e RBS.
