Um grupo de indígenas realiza bloqueio total da BR-285, no município de Gentil, na Região Norte do RS. Eles protestam contra a votação do Marco Temporal, PL (Projeto de Lei) que limita a demarcação de terras indígenas no Brasil. O texto pode ir à votação e ser aprovado ainda nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados.
Segundo a PRF, o bloqueio do grupo indígena ocorre no km 257,9 da rodovia. Os agentes afirmam estar no local desde o início da manhã fazendo a segurança e negociando a liberação da via.
Ainda conforme a PRF, até o momento os agentes conseguiram negociar a liberação de hora em hora. Porém, as negociações seguirão até a liberação total da rodovia.
O ponto de bloqueio ocorre entre os municípios de Passo Fundo e Lagoa Vermelha. Quem deseja fazer este trajeto é orientado pela PRF a fazer um desvio.
Quem vem de Passo Fundo no sentido Lagoa Vermelha pela BR-285, pode entrar na RS-135 e seguir até Coxilha, convertendo à direita para a RS-463 para Tapejara. Após Ibiaçá, pegar à direita na RS-126, onde há um retorno para a BR-285 em Lagoa Vermelha. Segundo a PRF, este desvio é todo por asfalto.
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Marco Temporal
O PL do Marco Temporal prevê que apenas serão demarcadas como reservas indígenas territórios ocupados pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. Depois desta data, as terras reivindicadas ficam vedadas de serem entregues aos povos indígenas.
O projeto é apoiado pela Bancada Ruralista e voltou à tramitação há 15 dias em ação da oposição articulada juntamente com o presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira (PP-AL). A ação gerou tensão com o governo federal, já que a pauta das demarcações foi central na campanha de Lula à Presidência da República.
Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria (324 a 131) a urgência da votação projeto, o que estremeceu não só as relações do Governo Lula com o “Centrão”, como também levantou desconfiança dos partidos de esquerda quanto aos compromissos assumidos pelo atual mandato do petista.
Na ocasião da votação, o PT (Partido dos Trabalhadores) orientou sua bancada a votar contra a iniciativa de dar celeridade do texto. No entanto, em seguida a liderança do governo acabou por liberar a base aliada para se posicionar como bem entendesse.
A justa demarcação das terras indígenas é vista como importante para a garantia dos direitos dos povos originários. E essa ação é vista também como importante para cessar uma série de conflitos entre essas populações e integrantes do agronegócio pelas posses das terras. E, por fim, considera-se que preservar o direito dos povos indígenas é fundamental para a própria valorização do meio ambiente, já que, quando esses territórios são preservados, acabam preservados também os componentes da natureza existentes nestes locais.
