Uma mulher foi resgatada após trabalhar por quase cinco décadas sem ter registro em carteira e receber salários em Canoas, na região metropolitana. O fato ocorreu na semana passada, durante uma fiscalização em quatro residências da região metropolitana de Porto Alegre e de um sítio em Triunfo.
O acesso aos domicílios foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processos que correm em segredo de justiça. Foram fiscalizadas as condições de trabalho de domésticas, de cuidadora de idosa e de caseiro.
Em Canoas, foi encontrado o caso de uma senhora, de 63 anos, analfabeta, que trabalhava como doméstica na residência há 47 anos, mas não tinha direitos. Conforme o MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do RS), a equipe de auditores constatou várias irregularidades trabalhistas. Dentre elas estavam a falta de registro em carteira, ausência de pagamento de salários e ausência dos períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico.
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Os responsáveis pela residência onde a mulher trabalhava alegaram que ela chegou no local aos 16 anos. No local, ela trabalhou para três gerações.
Diante do caso, a família empregadora firmou um TAC (termo de ajuste de conduta), onde se compromete com o pagamento de salários, de rescisão e indenização por dano individual e recolhimentos previdenciários com vistas ao encaminhamento de sua aposentadoria. Ela também receberá o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A fiscalização contou com agentes do MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), DPU (Defensoria Pública da União) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). A ação foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio.
