Um idoso de 64 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Santana de Livramento. A ação ocorreu na quarta-feira (29), em uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Por causa das irregularidades, o empregador do idoso foi preso em flagrante delito.
A vítima trabalhava em uma estância de criação de gado bovino e ovino, em condições precárias de trabalho e alojamento. O local é de difícil acesso e tem acesso por transporte público.
Segundo informações colhidas pela fiscalização, ele prestava serviços na propriedade rural há aproximadamente 10 anos, cuidando de vacas e ovelhas. A alimentação era precária e não havia água potável, tampouco pagamento regular de salário. O homem é oriundo da região da Fronteira Oeste e é analfabeto.
O cômodo que era usado pelo trabalhador como moradia estava em péssimas condições de higiene. Embora fosse um dormitório, também era destinado ao armazenamento de lã e insumos veterinários.
Conforme o MPT, a alimentação era preparada no mesmo ambiente, com botijão de gás instalado dentro do cômodo, tornando alto o risco de incêndio. A instalação sanitária construída na área externa não dispunha de água quente e estava com a descarga quebrada, o que obrigava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no mato.
A água disponível para consumo era captada de um poço a céu aberto, local ao qual os animais tinham livre acesso.
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Após o resgate, o idoso foi encaminhado para atendimento médico e aos serviços de saúde e assistência social do município. Nesta quinta-feira (30), foi realizada a rescisão do contrato de trabalho e emitida a guia do seguro-desemprego, o que lhe garantirá o recebimento de três parcelas no valor de salário mínimo.
Empregador é preso
Por causa das irregularidades, o empregador do idoso foi preso em flagrante. O MPT e a Defensoria Pública negociaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador para pagamento de danos morais individuais no valor de outros R$ 7.575,00.
A prefeitura municipal de Santana do Livramento, por meio da assistência social, prestou o apoio necessário à equipe e ao trabalhador. A PF garantiu a segurança da equipe durante os trabalhos e fez o encaminhamento do empregador à delegacia da Polícia Federal.
RS se aproxima de 300 resgatados
Este trabalhador é o 299º resgatado no Estado do RS em 2023, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Por sua vez, o número de 2022 já representava quase duas vezes os 76 resgatados em 2021.
Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho).
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