Uma portaria do Ministério da Saúde, de 2013, que restringe o direito de homens homossexuais doarem sangue no Brasil será revisada após uma ação da DPU (Defensoria Pública da União), em parceria com a Defensoria Pública da Bahia. As defensorias encaminharam na última terça-feira (19), uma recomendação para que o ministério reveja a sua posição.
Mais no Agora RS
CAMPEONATO BRASILEIRO
Inter vence de virada o São Paulo no Morumbis
Roger classificou a atuação do Inter como "o jogo da maturidade", destacando os 70 minutos de bom nível que a equipe apresentou.
SERVIÇO PROGRAMADO
Serviço deixará 5 bairros sem água em Porto Alegre nesta segunda
O serviço do Dmae em Porto Alegre começa a partir das 8h desta segunda-feira.
Siga o Plantão RS no Twitter: @plantaors
Curta nossa página no Facebook: fb.com/rsplantao
O inciso IV do art. 64 da Portaria 2.712/2013, que regulamenta os procedimentos para doação de sangue, considera “inaptos a doar” por 12 meses “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Para o defensor público federal Erik Palácio Boson, “tal norma é discriminatória e não guarda qualquer razoabilidade”.
O Ministério da Saúde informou que a portaria será revisada este ano, “considerando as evidências científicas mais atuais e as recomendações nacionais e internacionais sobre o assunto”. A pasta, porém, não disse se a regra aplicada aos homossexuais será alterada, alegando que ainda não recebeu a notificação da DPU.
Em outras palavras, um homem gay teria que esconder sua preferência sexual e, ainda, mentir dizendo que não havia praticado sexo por mais de doze meses. Tal “exigência” não é aplicada para pessoas heterossexuais.
Apenas 17 países não fazem distinção ou não estabelecem critérios específicos de exclusão de gays como doadores de sangue: incluindo Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Espanha, Itália, Portugal e Rússia. Já o Ministério da Saúde afirma que na maior parte dos países da Europa, assim como nos Estados Unidos, homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados “inaptos permanentes para doar sangue”.
