O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) bloqueou recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares. O montante chega a R$ 25 milhões. As áreas rurais alvo dos bloqueios somam o equivalente a 1,3 mil campos de futebol.
Os nomes dos proprietários não foram divulgados porque os processos seguem em sigilo bancário. Porém, o BNDES confirma que a maior parte das terras são unidade produtoras de soja e milho.
De acordo com o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crédito rural foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais. Mas há ocorrências em outras unidades da federação.
Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, adiantou que os bloqueios de financiamentos vão ser a linha do banco daqui para frente. “O BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque estamos trabalhando com vários parceiros”, enfatizou.
O bloqueio do financiamento faz parte das medidas a serem adotadas pelo governo para reduzir o impacto ambiental das mudanças climáticas. Segundo Mercadante, além de promover a sustentabilidade, combater os agentes causadores dos malefícios ao meio-ambiente pode atrair novos investimentos ao Brasil, como é o caso do Fundo Amazônia, que já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, com R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões vindos da Alemanha.
“Nós temos uma responsabilidade única. Ao mesmo tempo que nós temos que ter rigor e combater o desmatamento no Brasil, as emissões dos gases de efeito estufa, isso vai permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. É o caso do Fundo Amazônia”, concluiu o presidente do BNDES, em menção do Fundo que já despertou o interesse do Reino Unido e dos Estados Unidos também.
Relação com os estados
Do total de proprietários que perderam a concessão de crédito rural, três recorreram da decisão. As defesas alegam que possuíam licenças estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as documentações apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o financiamento volta a ser autorizado.
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Para voltar a ter acesso ao crédito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisará regularizar e reparar os danos à área devastada, perante os órgãos de controle ambiental.
O presidente Mercadante destaca que a próxima etapa é, justamente, firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informações.
“Temos o desafio de ter acesso às informações de autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na próxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amazônia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”, afirma.
MapBiomas
Para verificar quem são os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores.
O BNDES cruza, então, as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o desmatamento legal da área identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento é realizado imediatamente.
“É inquestionável porque é imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na área, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia disruptiva”, disse Mercadante.
O BNDES envia ao Ibama as imagens de satélite do MapBiomas com a identificação das irregularidades. O objetivo é dar suporte ao instituto para tomar as providencias cabíveis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exigência de reparação dos danos.
