Na DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul), o número de atendimentos envolvendo violência policial aumentou 41% em 2022, na comparação com o ano de 2021.
Segundo a instituição, ao longo de todo o ano de 2021 foram registrados 751 atendimentos, enquanto que, em 2022, esse número subiu para 1.061.
Entre os 625 casos recebidos apenas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/RS, 493 envolveram relatos de violência perpetrada por agentes da Brigada Militar; 88 por agentes da Polícia Civil; 13 por agentes de Guardas Municipais; oito casos com relatos de agressão perpetrada, conjuntamente, por agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil; quatro por agentes da SUSEPE; e 19 casos em que não houve identificação da instituição envolvida.
Desses 625 casos, 239 geraram novos expedientes administrativos para acompanhamento do Núcleo, o que representa um aumento de 71% quando comparado ao ano anterior, no qual haviam sido instaurados 139.
Porto Alegre é a cidade que concentra quase metade dos relatos (300), seguida por Canoas (40), São Leopoldo (33), Alvorada (27) e Viamão (23).
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“Ainda sobre os casos recebidos exclusivamente pelo NUDDH, a grande maioria dos denunciantes disse ter sofrido violência física. Outros relataram ainda ameaças verbais, sufocamento, invasão de domicílio, choque elétrico, destruição/apreensão de bens, entre outras formas de violência. O mesmo relatório mostra ainda que, no período de 2022, aconteceram seis mortes em decorrência de ações policiais”, disse a DPE/RS.
Já as audiências de custódia pularam de 677 em 2021 para 10.476 em 2022. Conforme a dirigente do NUDDH, Aline Palermo Guimarães, esse dado foi fortemente impactado pelo contexto da pandemia de covid-19, uma vez que as medidas de isolamento social impediam a transferência dos presos e a própria presença de servidores e membros do sistema de Justiça.
A apuração das denúncias de violência policial resultou na elaboração de 992 peças, o que envolve, além das peças jurídicas, o envio de ofícios e a elaboração de portarias, despachos, pareceres e memorandos nos expedientes administrativos instaurados pela Defensoria Pública.
Iniciativas
“Apesar do aumento dos números, é possível observar, no ano de 2022, a elaboração e implementação de iniciativas em prol da garantia de direitos humanos, tais como os esforços dos Poderes Executivo e Legislativo para adoção de câmeras corporais no uniforme de policiais, bem como a continuidade do trabalho das diversas corregedorias no intuito de investigar e solucionar as denúncias recebidas”, disse Aline.
“Os dados aqui apresentados dizem respeito apenas à atuação da Defensoria Pública, mas espera-se que o levantamento oportunize a órgãos e instituições públicas a reflexão conjunta e a implantação de medidas voltadas à compreensão e superação de violações de direitos humanos”, concluiu Aline.
