A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Tógá para investigar supostos crimes de fraude licitatória e corrupção em um contrato de transporte. Policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo (6) e Cruz Alta (1). As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo.
O contrato sob suspeita previa a entrega de cestas básicas para comunidades indígenas do Rio Grande do Sul entre 2021 e 2022. Conforme a investigação da PF, o processo de contratação de uma empresa para execução das entregas pela Coordenadoria Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), com sede em Passo Fundo, ocorreu por meio de dispensa de licitação.
As suspeitas indicam que houve direcionamento do certame para que uma empresa transportadora, escolhida previamente, fosse a vencedora. Em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos a servidores públicos através de transferências, depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais.
Na operação desta terça-feira, os agentes buscaram elementos de materialidade e autoria dos crimes sob suspeita. Eles também buscam entender como ocorria, exatamente, a fraude e quem são as pessoas envolvidas.
A expressão “Tógá” significa “barriga cheia” na língua Kaingang. O termo foi escolhido como forma de referenciar a importância da política pública para suprir as necessidades alimentares das comunidades indígenas impostas pela pandemia, que teriam sido objeto de desvio de recursos públicos em contratos feitos por dispensa de licitação durante a pandemia de Covid-19.