O MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento para investigar a conduta o deputado federal Bibo Nunes (PL). Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele faz xingamentos a estudantes universitários da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), chamando-os de “débeis mentais” e insinua que eles merecem ser “queimados vivos”. Há quase dez anos, 242 jovens – a maioria estudantes universitários – morreram no incêndio da Boate Kiss por queimaduras ou sufocamento.
As agressões verbais ocorreram no dia 9 de outubro, um domingo, por causa de um protesto contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Em determinado momento do vídeo, o deputado – que não se reelegeu – cita o filme “Tropa de Elite”.
“Ser rico e não ter noção, como esses aí. É o filme ‘Tropa de Elite’. Pegaram aqueles riquinhos ajudando pobre e se deram mal, queimaram vivos dentro de pneus, queimaram vivos dentro de pneus. É isso que esses estudantes alienados filhos de papai que têm grana merecem, não que eu queira isso, mas merecem porque estão arriscando acabar com nosso Brasil, que está crescendo muito bem, um Brasil que não tem mais roubo, que acabou com a corrupção”, afirmou.
A abertura do procedimento preparatório pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão atende uma representação do presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT) e do radialista Luciano Guerra. Caso seja identificada a prática de crime, uma cópia será encaminhada para a PGR (Procuradoria-Geral da República), pois o deputado tem foro privilegiado até 31 de dezembro de 2022.
Outra frente, a partir do procedimento, é a realização de dano moral coletivo. Isso pode resultar em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), onde o deputado poderia se retratar publicamente e se abster de novos comentários do tipo, ou desencadear numa ação civil pública por dano moral. O futuro ex-deputado será intimado por escrito para prestar esclarecimentos.
Após a declaração, o deputado afirmou, ao portal GZH, que “não tinha a intenção de defender que os estudantes fossem queimados vivos”. “Fiquei muito irritado e se, em algum momento, falei algo que desse para entender isso, eu peço desculpas. Imagina que eu vou falar uma coisa dessas. Como eu vou querer que queimem vivos estudantes? Se eu me expressei mal, peço desculpas. Mas jamais eu teria intenção de dizer um absurdo, uma loucura dessas, afirmou.
Notas da UFPel e UFSM
A UFPel afirmou, por meio de nota pública, que “desejar que estudantes morram queimados é algo torpe e vil”. “O vídeo que contém imagens do deputado Bibo Nunes ofendendo estudantes […] não seria digno sequer de comentários, não fosse este produzido por um integrante do parlamento brasileiro. […] Tivesse o parlamentar a mínima sensibilidade, recordaria da trágica passagem que até hoje marca o povo santamariense e a comunidade acadêmica da UFSM”, afirma parte da nota.
Já a UFSM não faz referência às agressões verbais do deputado. A nota valoriza os estudantes: “enquanto instituição pública, plural e democrática […] repudia todo e qualquer discurso de ódio, de falta de civilidade, que não tolere as diferentes opiniões ideológicas e políticas e que incentive agressões à comunidade acadêmica ou a quem quer que seja. Nossos estudantes são nosso maior patrimônio e é através deles e do conhecimento gerado nas universidades que transformamos a sociedade. São diferentes tentativas de desqualificar a UFSM em razão de defendermos a educação pública de qualidade e, principalmente, por prezar pela livre expressão e pelo respeito à democracia”, conclui a nota.