A Justiça tornou réus por tortura a mãe e o padrasto de Mirella Dias Franco, de 3 anos, morta no último dia 31 de maio. Mirella foi levada morta pelo casal a um posto de saúde em Alvorada, na Região Metropolitana. Um conselheiro tutelar virou réu por omissão.
A mãe de Mirella, Lilian Dias da Silva, de 24 anos, e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Junior, de 27, estão presos desde o dia 11 de junho. Eles foram detidos dias após a morte da vítima porque em um primeiro momento não foi possível constatar quando ocorreram as lesões percebidas em Mirella no dia do óbito.
A investigação constatou, porém, que os exames realizados na menina mostraram múltiplas lesões e fraturas, antigas e atuais, marcas de queimadura, e uma severa hemorragia abdominal.
A polícia ressaltou que a criança foi submetida a violência, ameaça, agressão física, privações, negligência e intenso sofrimento físico e mental, ao longo de mais de dois anos de relacionamento do casal
Como resultado da investigação, a Polícia Civil indiciou os dois por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte a mãe e o padrasto da vítima.
Omissão
Quanto ao conselheiro tutelar, o MP havia entendido na denúncia que ele fora omisso no processo. Antes, na ocasião da conclusão do inquérito, a Polícia Civil havia indiciado ele somente por falso testemunho e falsidade ideológica, o que foi confirmado pelo MP.
Mas a apuração do crime apontou que ele também teria mentido ao dizer que realizou diligências para se certificar se a vítima sofria maus-tratos. Brandão teria ainda falsificado o teor de um documento depois que Mirella morreu.
O conselheiro havia sido afastado do cargo no dia 16 de junho. No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para lhe afastar e destituir do cargo.