A nova carteira de identidade nacional começou a ser emitida nesta terça-feira (26) no Rio Grande do Sul. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A movimentação no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre, foi intensa nesta terça-feira (26). O local na Avenida Azenha, por enquanto, é o único a oferecer o serviço do novo modelo de carteira de identidade no Brasil.
Nas outras cidades do Rio Grande do Sul, a data prevista para o começo do serviço é 4 de agosto. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.
Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. De acordo com o governo federal, a emissão deverá ser gratuita.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
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Para crianças de zero a 11 anos, o atual RG tem cinco anos de validade; de 12 a 59 anos, 10 anos de validade; e, acima de 60 anos, é por tempo indeterminado.
Neste primeiro momento, porém, a nova carteira de identidade estará disponível somente para quem estiver fazendo a primeira via e apresentar o número do CPF.
Documentos exigidos
Para obter a nova identidade, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
O tempo de confecção, que varia de cinco a 10 dias, atualmente, passará para 15 dias com o novo modelo.
