Redes Sociais

Ouça no Meio-Dia: a derrubada dos vetos às leis de incentivo à cultura e mais notícias da manhã

Confira as principais notícias da manhã desta quarta-feira, 6 de julho de 2022, no podcast Meio-Dia.

Ouça o podcast Meio-Dia também em outras plataformas:

A prefeitura de Porto Alegre abriu nesta quarta-feira a aplicação do segundo reforço da vacina contra a covid-19, ou a terceira dose, para pessoas a partir de 37 anos que iniciaram o esquema vacinal com a vacina da Janssen a pelo menos quatro meses. A aplicação continua mantida também para imunocomprometidos a partir de 18 anos. A mudança segue orientação do Ministério da Saúde, que anunciou o segundo reforço para todas as pessoas a partir de 18 anos vacinadas com Janssen. Para evitar filas nos pontos de vacinação, foi necessário criar um escalonamento de público na Capital. O novo calendário estipulado pela Prefeitura chega à população com 18 anos ou mais no dia 12 de julho. A vacinação irá ocorrer em 37 unidades de saúde e no Shopping João Pessoa. Para receber o imunizante é necessário apresentar documento de identidade e carteira de vacinação. Poderá ser aplicado o imunizante da Pfizer, Janssen ou AstraZeneca.

Um homem foi morto na noite desta terça-feira em Vacaria, na Serra gaúcha. A vítima foi identificada como Cristiano Borges dos Santos, de 47 anos. Segundo a Polícia Civil, ele foi atingido por várias facadas após sair de um estabelecimento comercial no bairro Franciosi. Ainda conforme a Polícia, o suspeito de ter cometido o crime é um vizinho da vítima. Os dois tinham desavenças. O suspeito fugiu do local e ainda não foi preso. Agora, a Polícia Civil investiga a motivação do crime e se houve premeditação.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União vai analisar a proposta de emenda à Constituição que cria benefícios sociais às vésperas das eleições, a chamada PEC Kamikaze. Uma vez aberta a apuração, o Tribunal de Contas vai verificar se a PEC compromete o equilíbrio das contas públicas. Caso isso seja constatado, o TCU, conforme suas próprias palavras, trabalhará para impedir o governo federal de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas e de desrespeitar princípios elementares do Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, com exceção de situações excepcionais, como o estado de emergência, não é permitida a criação nem o aumento de programas sociais em ano eleitoral por parte do governo. No texto da PEC, o governo utiliza a alta do preço dos combustíveis como justificativa para a implantação do estado de emergência. O MP considera, porém, que a criação do estado de emergência previsto na PEC é um subterfúgio para o governo se esquivar da legislação eleitoral.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo. A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais a essas leis assegurou R$ 352,1 milhões para investimentos em cultura no Rio Grande do Sul. Pela Lei Aldir Blanc 2, o primeiro repasse será em 2023 e, para o Rio Grande do Sul, serão destinados R$ 155 milhões: R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões aos municípios. Já pela Lei Paulo Gustavo é liberado, para todo o país, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura. No Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 143,1 milhões na área audiovisual, sendo R$ 68,7 milhões pelo Estado e R$ 74,4 milhões pelos municípios. Nas demais áreas da cultura, o Rio Grande do Sul terá R$ 54,8 milhões: R$ 24,6 milhões para o Estado e R$ 30,1 milhões para os municípios. Os vetos serão publicados como lei. A decisão dos parlamentares dá continuidade às medidas emergenciais adotadas em razão da covid-19 para dar suporte ao setor cultural.

O tempo vai ficar nublado em várias áreas do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Existe a previsão de chuva isolada no Estado. O dia começou com um pouco de frio e de umidade em território gaúcho. Houve registro de nevoeiro na Região Central, na Serra e na Região Metropolitana. Já a chuva é prevista para a Fronteira Oeste, Campanha e Região Sul. Nessas áreas existe o risco de chuva intensa. Em Pelotas, o tempo fica instável e há risco de pancadas de chuva forte nesta quarta, com máxima de 18°C. Nas outras regiões, o sol aparece entre nuvens. Segundo a previsão, as rajadas de vento quente vindas do norte do país vão deixar o tempo abafado no Estado, principalmente na Região Noroeste e Região Norte. Em Santa Rosa, o tempo fica firme e abafado com máxima de 29°C. Em Porto Alegre, o tempo fica firme e úmido, com máxima de 25°C.