O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (1º), o SOS Estiagem, programa para socorrer agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais. Será repassado o valor de R$ 1 mil em parcela única. Ao todo, serão R$ 65,1 milhões para 65,1 mil famílias.
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O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos.
Para ser beneficiário do recorte de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) até 29 de março de 2022. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento.
Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Um site foi criado para reunir informações sobre o SOS Estiagem.
Também foi estabelecido um programa de investimentos na agropecuário. Ele prevê um investimento de R$ 275,9 milhões. R$ 201,4 milhões destinados a ações de irrigação, R$ 35,3 milhões para apoio à agricultura familiar, e R$ 39,2 milhões para escoamento da produção.
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Em sua fala o governador Ranolfo Vieira Júnior destacou que, com o anúncio, o governo chega ao investimento de R$ 341 milhões no Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. “Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, ressaltou.
Política de crédito
No lançamento, ocorrido no Palácio Piratini, o governador também assinou um documento que instituiu a política de crédito emergencial contra as adversidades climáticas no meio rural, no âmbito da Seadpr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural).
O secretário da pasta, Domingos Velho Lopes, afirmou que esse é um anseio dos agricultores familiares. “O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados neste programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu.
Municípios e o cadastro dos beneficiários com DAP
Para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, caberá aos municípios, após assinarem o termo de adesão ao programa, realizar o cadastro dos beneficiários. Deverá ser atestada a veracidade das informações prestadas por cada família.
Depois, deverá ser enviado o formulário ao Estado que, por sua vez, irá compilar as informações e dará seguimento ao pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022 via transferência para conta corrente ou Pix.
O pagamento do recurso para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, inscritos no CadÚnico, não precisará tramitar na esfera municipal. O Estado analisará o extrato do CadÚnico e compilará as informações para, posteriormente, proceder com a ordem de pagamento via rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.
