A coordenação do programa Devolve ICMS decidiu estabelecer estratégias com as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e os CRAS (centros de referência de assistência social) nos municípios. O objetivo é entregar mais de 120 mil unidades do Cartão Cidadão, programa que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda.
Até a última quarta-feira (11), mais de 311 mil unidades do Cartão haviam sido entregues. Todos os 120 mil cartões ainda disponíveis para retirada já possuem 200 reais disponíveis e, alguns beneficiários, também têm direito aos recursos do “Todo Jovem na Escola”, programa da Secretaria de Educação, que visa o combate à evasão escolar no Ensino Médio.
“Vemos o Cartão Cidadão como uma plataforma que pode servir para conectar outros programas sociais. Esse é mais um motivo para unirmos esforços e fortalecermos essa rede. Para fazer do Cartão Cidadão um sucesso, precisamos contar com o apoio dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O Devolve ICMS é um modelo inovador no Brasil e estamos muito contentes de podermos participar dessa ação”, afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, durante um evento virtual sobre o tema.
A assistente social da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e coordenadora estadual do Cadastro Único, Rosimeri Fanfa, enfatizou a importância do trabalho em conjunto para se atingir o público-alvo do programa. “Nós, servidores, temos um papel importante para que todos tenham a oportunidade de acessar seus direitos e estamos hoje aqui reunidos para entender como podemos continuar a fazer isso”, destacou.
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Como retirar o Cartão Cidadão
Quem ainda não retirou o cartão poderá retirá-lo desbloqueado até 15 de junho. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Porto Alegre
As entregas na capital gaúcha estão sendo realizadas no prédio da FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521, ao lado do prédio do Tudo Fácil. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.
Entregas no Interior
No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Clique aqui para visualizar a lista para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário.
Dúvidas
- A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-54123 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
- Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato através do e-mail: [email protected]
