A diretoria executiva do IPE Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS) e representantes dos Hospitais do Estado se reuniram nesta quinta-feira. O tema foram os recentes ruídos entre as partes envolvendo os serviços oferecidos pela autarquia e seus prestadores.
Na semana passada, duas entidades que representam os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde notificaram a autarquia sobre uma possível rescisão contratual. Entre outros motivos, devido a problemas relacionados à remuneração destas instituições por parte do Estado.
No encontro, houve concordância quanto a apresentar uma proposta de ajustes nas tabelas remuneratórias, entre outros itens, até o dia 20 de abril.
Dívida e pagamentos
Os Hospitais afirmam que o Estado deve atualmente cerca de R$ 1,1 bilhão a estas instituições. O governo responde que, desta quantia, quase R$ 500 milhões estão dentro do prazo contratual de 60 dias.
O executivo alega também que a gestão atual está em dia com os pagamentos devidos à autarquia e que vem honrando as 12 parcelas anuais desde 2019. Além disso, desde novembro de 2021, o valor devido é quitado na data prevista, até o dia 15 do mês subsequente, conforme estabelecido em lei.
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Além da regularização do fluxo de caixa, o governo cita os pagamentos de quatro cotas patronais atrasadas de governos anteriores, que somam cerca de R$ 200 milhões.
A tabela de remuneração
O governo do Estado afirma estar trabalhando em outras frentes também. A principal delas, a que gerou a maior discussão com as entidades, diz respeito à tabela própria de remuneração por medicamentos. As entidades alegam que a tabela foi implementada sem o devido debate e que sua implementação causaria desequilíbrio financeiro para os hospitais. Ela já está valendo, porém com vigência prorrogada por 30 dias, para realização de estudos com as instituições.
Sobre essa tabela, o IPE Saúde diz estar “atuando em uma ampla revisão da despesa do instituto, de modo a buscar sempre as melhores práticas do mercado e custos justos junto aos prestadores. A partir desses estudos, aliados à avaliação das fontes de financiamento, vamos identificar alternativas para o reequilíbrio e para uma efetiva regularização do passivo financeiro”, disse o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
Também estão previstas revisões de tabelas de referência de pagamento por taxas oncológicas, diárias e honorários médicos.
