As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13), no prédio da FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social), na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro, ao lado do Tudo Fácil. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.
A força-tarefa começou em 16 de novembro, no Gigantinho, organizada pelo Banrisul e pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Procergs e com o Sport Club Internacional.
“A parceria com o Sport Club Internacional foi primordial para o sucesso do Devolve ICMS na capital gaúcha. Afinal, é um espaço bem localizado, amplo e com a estrutura necessária para receber um grande volume de pessoas, sem causar aglomerações. Agradecemos ao Internacional que foi um grande parceiro do programa em Porto Alegre e seu espaço oportunizou que mais de 20 mil famílias tivessem acesso ao Cartão Cidadão, plataforma essencial para que o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola chegue as mãos de quem realmente precisa”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. Neste dezembro será realizado o depósito da primeira parcela de R$ 100 do Devolve ICMS.
Entregas no interior podem ter alteração de local e horário
Com o fim do mutirão, a entrega do Cartão do Devolve ICMS no interior será prioritariamente em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
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O Cartão Cidadão é uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do ensino médio.
Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para os inscritos no CadÚnico que tenham dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. É emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero.
Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
