Começou a ser distribuído hoje (16) o Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Famílias carentes receberão R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150 por mês.
Para evitar aglomerações, os mais de 432 mil beneficiários receberão seu cartão por ordem alfabética até o dia 26 de novembro, conforme as datas abaixo. Para realizar o recebimento, o usuário precisa portar documento com foto e com número de CPF, além de estar usando máscara. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade, é preciso acessar o site do Devolve ICMS.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito.
Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. São 53 mil pessoas que podem receber o benefício. As entregas dos cartões serão no Gigantinho, ao lado do estádio Beira-Rio, em parceira com o Sport Club Internacional, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Nas demais cidades gaúchas, as entregas também seguem até o dia 26, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Conforme o governo do Estado, o beneficiário não precisa ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul em cada cidade é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero. A iniciativa também conta com o apoio do Banrisul, Banricard e PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul).
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:
- 16/11: letras A, B
- 17/11: C, D
- 18/11: E, F, G
- 19/11: H, I, J
- 22/11: K, L
- 23/11: M
- 24/11: N, O, P, Q, R
- 25/11: S, T, U
- 26/11: V, W, X, Y, Z