O governo Bolsonaro aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tornando ainda mais caro realizar qualquer financeira. Serão afetadas operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. O Executivo justificou a medida como forma de financiar o “Auxílio Brasil”, novo nome do “Bolsa Família”, além de custear desonerações para importação de milho.
As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).
É a segunda vez no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que o IOF é majorado. O governo tinha aumentado a tributação do Imposto de Operações Financeiras para custear uma desoneração do diesel para caminhoneiros.
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Desta vez, segundo o Ministério da Economia, o IOF seve para pagar os gastos com o “Auxílio Brasil”, estimado em R$ 1,62 bilhão. O ministério disse ainda que os recursos para o próximo ano sairão da recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado.
O Brasil vive um momento de endividamento recorde, na esteira dos danos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Financiamentos para empresas e pessoas físicas, que já estavam pressionados com a subida da taxa básica de juros, a Selic, vão ficar ainda mais caros.
