Com o aumento no valor do combustível que assustou os consumidores em todo o Brasil, o Procon Canoas iniciou no dia 23 de agosto uma fiscalização em postos de combustíveis.
Segundo a Prefeitura de Canoas, ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados. “O objetivo foi verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras sobre a gasolina e o óleo diesel”, disse a prefeitura.
De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, embora o preço elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
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“Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, ressaltou Taís.
“Também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, o qual exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada”, afirmou a prefeitura.
Telefones do Procon para denúncias:
- WhatsApp: (51) 991490991
- Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
- E-mail: [email protected]
