O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento nesta sexta-feira (9), em que mandou um recado ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação. As eleições são inegociáveis”, advertiu.
Pacheco subiu o tom contra o presidente afirmou que a possibilidade de “frustração das eleições” de 2022, como cogitou Bolsonaro, é algo com que o Congresso não concorda e repudia. Também destacou que a realização dos pleitos são “obrigação constitucional”. “A democracia está consolidada, assimilada pela sociedade”, reafirmou o presidente do Senado.
“É preciso fazer a defesa da preservação absoluta de algo que é inegociável, a preservação do Estado Democrático de Direito. Algo que a geração antes da minha conquistou no Brasil e que a minha geração tem obrigação de manter. Não podemos admitir qualquer tipo de fala e de ato contrário à democracia”, continuou.
Presidente do TSE diz que impedir eleições é crime de responsabilidade
Já Barroso afirmou em nota nesta sexta-feira que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”. “Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.” O magistrado classificou as afirmações do presidente como “lamentáveis”, afirmou que Bolsonaro foi instado a apresentar as provas de fraudes que diz ter sobre as eleições e que nada apresentou. Acrescentou que a realização de eleições “é pressuposto do regime democrático”.
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Barroso citou ainda que também os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber presidiram o TSE de 2014 para cá e que as acusações de Bolsonaro contra a corte eleitoral atingem a todos. “A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.”
O ministro Alexandre de Moraes (STF), que também integra o TSE e chefiará a corte no pleito do ano que vem, seguiu a mesma linha e repudiou as declarações de Bolsonaro. Ele usou as redes sociais para afirmar que “não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”. “Os brasileiros podem confiar nas instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto.”
Mais cedo, para uma claque de apoiadores, Bolsonaro repetiu a linha de pensamento de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos que perdeu a eleição em 2020. O atual ocupante do Planalto afirmou que não haverá eleições no ano que vem se não forem “limpas”. Ele fez xingamentos ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso. Depois, afirmou que os resultados da eleição já estariam “combinados”.
Nesta semana, sondagens de opinião divulgadas por institutos de pesquisa indicaram que Bolsonaro está atrás nas pesquisas. Na Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, o atual ocupante do Planalto perderia em segundo turno para qualquer adversário, seja ele Lula, Ciro Gomes ou João Dória.
