Um homem foi preso por posse de conteúdos com pornografia infantil em Ijuí, na região Norte do Rio Grande do Sul. O mandado foi cumprido durante a 8ª fase da Operação Internacional Luz na Infância, que teve a participação da Polícia Civil gaúcha. O objetivo é combater os crimes de pornografia infantil, abuso e exploração sexual infantil na internet.
No Rio Grande do Sul, além do mandado de prisão executado em Ijuí, a investida também cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a diretora da Deca (Divisão da Criança e Adolescente), do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis, delegada Eliana Parahyba Lopes, a operação quer, sobretudo, proteger crianças e adolescentes do elevado número de “predadores” que têm se multiplicado na internet. “Também queremos chamar atenção para o papel dos pais nessas situações, os quais devem estar sempre alertas e vigilantes, inclusive, fazendo uso de dispositivos que assegurem o controle parental”, explica.
A operação ocorre também na Argentina, no Panamá, nos Estados Unidos, no Paraguai e no Equador. Já no Brasil, outros 16 estados, além do Rio Grande do Sul, tiveram ações deflagradas dentro do escopo da operação, que desde 2017 já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e autuou em flagrante quase 700 pessoas.
Conforme a legislação brasileira, é crime armazenar, produzir e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.