Funcionários da empresa B.A. Meio Ambiente decidiram paralisar as atividades por atrasos no pagamentos de benefícios. Por isso, a coleta de lixo porta a porta está suspensa em Porto Alegre nesta quarta-feira (9). A Prefeitura de Porto Alegre pediu uma mediação ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por causa da falta da prestação do serviço de coleta de lixo. O encontro ocorre as 9h da manhã.
Os funcionários da empresa reclamam de atrasos nos pagamentos de férias e não pagamento de benefícios por parte da empresa. Outro ponto é que alguns trabalhadores estariam atuando apenas como prestadores de serviço, sem carteira assinada. Além dos problemas com a área de recursos humanos, eles pedem para serem incluídos no plano de imunização contra a Covid-19.
O recolhimento de lixo domiciliar não é realizado desde ontem, terça-feira (8). Algumas ruas de bairros da zona norte, sul e leste de Porto Alegre estão com acúmulo de resíduos na manhã de hoje. A Prefeitura de Porto Alegre montou um esquema próprio para recolhimento do lixo domiciliar com 42 rotas. Foram escalados 33 caminhões caçamba usados pelas seções operacionais do DMLU em apoio ao serviço.
A administração da Capital diz que não há débitos entre o DMLU e a B.A. Meio Ambiente. A prefeitura pediu que o Ministério Público do Trabalho realize uma negociação e afirma que acionará a Defensoria Pública para representar os trabalhadores nesse processo. Os pagamentos da prefeitura à empresa poderão ser retidos, a fim de garantir os direitos trabalhistas dos funcionários da B.A.
Não há previsão quando o serviço será normalizado. A Prefeitura diz que acredita que o serviço seja normalizado ainda hoje.
O que diz a empresa
A B.A. Meio Ambiente não se pronunciou sobre a paralisação.
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O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Porto Alegre se manifestou por meio de nota. Confira a íntegra.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), informa que as equipes da coleta domiciliar, encarregadas de fazer o recolhimento dos resíduos orgânicos e de rejeito, paralisaram as atividades nesta terça-feira, 8.
Funcionários da B.A. Meio Ambiente, prestadora do serviço na modalidade porta a porta para o DMLU, com sede na Zona Norte da Capital, interromperam os trabalhos por reclamar de férias e não pagamento de benefícios por parte da empresa. Não há débitos entre o DMLU e a B.A. Meio Ambiente, que poderá sofrer sanções contratuais pela ação indevida.
A prefeitura irá pedir para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) intermedie a negociação e acionará a Defensoria Pública para representar os trabalhadores nesse processo. Os pagamentos da prefeitura à empresa poderão ser retidos, a fim de garantir os direitos trabalhistas dos funcionários da B.A.
A prefeitura segue em negociação para que a terceirizada volte a cumprir as rotas de recolhimento e regularize a situação. Na intenção de combater o passivo de resíduos acumulados, o DMLU montou uma equipe própria. Foram escalados 33 caminhões caçamba usados pelas seções operacionais do DMLU em apoio ao serviço, a fim de cumprir os 42 roteiros que estão em atraso e evitar o acúmulo de resíduos nas ruas. A previsão é de que o serviço seja normalizado nesta quarta-feira, 9.
