O ministro Dias Tofolli, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o município de Esteio não vacine mais professores da rede pública e privada contra a Covid-19. A cidade foi uma das primeiras do Estado a imunizar os docentes. O prefeito Leonardo Paschoal (PP) deve ser comunicado com urgência da decisão.
A ordem judicial impõe que a prefeitura siga o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Pelo cronograma do Ministério da Saúde, os professores só deveriam receber a vacina contra o coronavírus após a imunização dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, em situação de rua, apenados e funcionários do sistema prisional.
A decisão decorre de ação do Ministério Público Estadual, que foi derrotado em primeira e segunda instância na Justiça Estadual. A decisão dos desembargadores locais foi negativa ao pedido. Por isso, o MP recorreu ao STF para “garantir o cumprimento do PNI”.
Mais no Agora RS
Brasil e Mundo
Bolsonaro diz que Moraes "faz tudo o que não diz a lei"
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal investiga ações para evitar que o então presidente eleito e seu vice tomassem posse.
8 DE JANEIRO
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Relatório final da investigação foi enviado ao STF. As diligências se estenderam ao longo de dois anos
“Não há indicação de quantitativos, nem dos diversos subgrupos prioritários, nem das doses de vacina recebidas ou por receber, de forma a assegurar a concretização da ausência de prejuízo aos demais subgrupos com a antecipação da vacinação para os trabalhadores de educação”, sustentou o Ministério Público ao STF, se baseando na decisão de segunda instância da Justiça.
A Prefeitura de Esteio disse que vai recorrer da decisão do STF.
