A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência, por procedimento sumário, no município de Mariana, Minas Gerais, em razão do rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues. O procedimento sumário ocorre quando os eventos são de grande intensidade e impacto. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento da situação de emergência, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas pelo desastre. Além disso, as pessoas atingidas poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “A partir do reconhecimento, poderemos fazer mais do que prestar assistência humanitária”, disse, em nota, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
Segundo o ministério, o governo federal tem prestado apoio às autoridades locais e à população desde os primeiros momentos após a tragédia. Na sexta-feira (6), dia seguinte ao incidente, Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, sobrevoaram a área atingida e reuniram-se com representantes da mineradora Samarco e da prefeitura de Mariana. A secretaria articula as ações dos órgãos do governo federal para auxiliar os trabalhos na região.
Subiu para seis o número de mortes após o rompimento das duas barragens de rejeitos, na última quinta-feira, de acordo com boletim divulgado no início da noite dessa terça-feira (10) pelo Corpo de Bombeiros. Quatro corpos foram reconhecidos e dois aguardam confirmação.
Samarco
A mineradora Samarco informou em nota que não há indício de rompimento da terceira barragem que fica em Mariana. “Estão circulando alguns boatos, especialmente nas redes sociais, a respeito da instabilidade da Barragem de Germano, em Mariana (MG). A Samarco reitera que todos os seus mecanismos de controle não apontam qualquer indício de abalo na estrutura”, diz comunicado.