O governo do Rio Grande do Sul segue ajustando o novo sistema de monitoramento da pandemia, responsável por substituir o Distanciamento Controlado. A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado (15).
Nesta sexta-feira (7), o governo do Estado promoveu uma reunião com deputados estaduais, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e representantes das 27 associações regionais de municípios.
“Tínhamos previsto iniciar a vigência do novo sistema na próxima segunda-feira (10), mas decidimos postergar o começo para que tivéssemos a possibilidade de iniciarmos a apresentação desse novo modelo e darmos a oportunidade para que deputados, prefeitos, comitê científico e entidades da sociedade civil contribuam na construção do sistema”, explicou o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, que comandou a reunião.
A partir do novo sistema, população, atividades e municípios serão regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades.
“Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população”, disse o governo do Estado.
São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.
Além dos protocolos gerais, o Palácio Piratini definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios.
“Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos”, afirmou.
Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul.
Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.
“As definições de protocolos serão finalizadas a partir do resultado desta reunião, considerando críticas e sugestões enviadas pelos deputados e prefeitos. O objetivo desses encontros é justamente apresentar o que estamos pensando e ouvir o que os prefeitos e deputados têm a dizer para criarmos esse sistema a várias mãos”, reforçou o vice-governador.
Quais serão os protocolos do novo sistema?
• Protocolos gerais
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Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
• Protocolos de atividades
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul.
Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
Como será o monitoramento?
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.
Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
O que são os 3 As?
• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.
