Cotidiano

Devido à falta de quórum, votação do projeto das RPVs é novamente adiada

Em razão da falta de quórum, especialmente pela grande maioria dos parlamentares oposicionistas não terem confirmado suas presenças em Plenário, nenhum projeto foi apreciado pela Assembleia Legislativa do RS durante a Ordem do Dia desta terça-feira (27).
A presença confirmada em plenário foi de 23 deputados, quando o mínimo necessário para dar início às votações é de 28 parlamentares.

A verificação do quórum se deu no início do período da Ordem do Dia, quando o primeiro projeto a ser apreciado deveria ser o PL 336 2015, do Executivo estadual, o qual vem trancando a pauta de votação desde o último dia 8 de outubro, por estar em regime de urgência e não conseguir ser votado em razão das sucessivas retiradas de quórum pela Oposição.

O projeto reduz de 40 para 7 salários mínimos o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas pelo Estado. Com isso a votação de matérias para esta terça fica transferida para a próxima Ordem do Dia, na próxima terça-feira (3 de novembro).

Em razão da retirada do quórum, a votação das outras quinze matérias previstas para serem votadas nesta terça-feira também tiveram votação adiada para o dia 3.