Por 34 votos a 18, foi aprovada em primeiro turno, na tarde hoje (27), pela Assembleia Legislativa gaúcha, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 280/2019. O projeto remove a exigência da realização de plebiscito para a venda de empresas estatais como Corsan, Banrisul e Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul).
A PEC, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP) e outros 24 parlamentares, revoga os parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Para a proposta ser aprovada, ela precisa ser submetida a um segundo turno de votação. O intervalo é de três sessões, recebendo novamente o voto favorável de, pelo menos, três quintos dos votos dos parlamentares. Ou seja, são necessários 33 votos favoráveis.
Mais no Agora RS
PREVISÃO DO TEMPO
Tempo fica instável no RS nesta sexta, aponta previsão do tempo
Há possibilidade de pancadas isoladas de chuva em várias regiões gaúchas. Em outras, sol entre nuvens, indica a previsão do tempo.
PREVISÃO DO TEMPO
Tempo volta a abrir em grande parte do RS nesta quinta
As pancadas de chuva prosseguem em cidades das regiões Noroeste, Norte, Serra e Litoral Norte, indica a previsão do tempo.
Após isso, fica aberta a possibilidade do governo do Estado de cumprir sua intenção de vender a Corsan. De acordo com o governador Eduardo Leite, o objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
Leite reconheceu que mudou a sua posição em relação à privatização da companhia, na comparação com as declarações de quando era candidato ao governo do Estado. Em 2018, ele disse ser contrário à privatização.
- Costa Doce
- Cotidiano
- Fronteira Oeste
- Litoral Norte
- Porto Alegre
- Redes Sociais
- Região Carbonífera
- Região Central
- Região da Campanha
- Região Metropolitana
- Região Noroeste
- Região Norte
- Região Sul do RS
- Rio Grande do Sul
- Serra gaúcha
- Vale do Caí
- Vale do Jacuí
- Vale do Paranhana
- Vale do Rio Pardo
- Vale do Sinos
- Vale do Taquari
- Vales
- Banrisul
- Corsan
- PEC do plebiscito
- plebiscito
- Procergs
- Rio Grande do Sul
