Na esteira da mudança da bandeira preta para a vermelha, o Governo do Estado divulgou que vai permitir atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. As aulas serão autorizadas a partir desta quarta-feira (28). No entanto, cada município pode decretar a volta das atividades, ou não.
Ao contrário do que se esperava, as atividades não ficarão restritas apenas à educação infantil, o primeiro e segundo ano do ensino fundamental. Todos os anos de ensino poderão ter atividades presenciais, desde o infantil ao superior, mas em modelo híbrido. Ou seja, intercalando aulas nos estabelecimentos de ensino e atividades online.
Anteriormente, quando o Executivo queria liberar aulas na bandeira preta, o argumento disse que os alunos dos anos iniciais são os mais prejudicados por realizarem as atividades de forma virtual. Conforme a normativa, não haverá obrigatoriedade de comparecimento no ambiente escolar, conforme decisão dos pais ou responsáveis.
Também há limites de ocupação da salas de aula. A limitação será de 50% do limite ocupacional do ambiente. Atividades de apoio à educação devem ter ocupação de 25%. As classes terão distanciamento de 1,5 metro entre si e os ambientes devem passar por higienização e ter ventilação.
Segundo o governador Eduardo Leite, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.
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Bandeira vermelha em todo o RS
A decisão de mudar a bandeira foi tomada em reunião de emergência do Gabinete de Crise na manhã de ontem (27). O encontro foi convocado às pressas, e contou com a presença do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB); do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB); e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
Com a mudança do indicador, o Governo do Estado consegue, finalmente, seu objetivo: autorizar as atividades presenciais nas escolas públicas. Ontem, o Poder Judiciário decidiu que a Secretaria da Educação não pode retomar as atividades nos estabelecimentos de ensino enquanto houver a bandeira preta.
CPERS diz que bandeira é “manobra”
O CPERS (Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul) classificou a mudança na bandeira é uma “manobra” para driblar a Justiça. O sindicato também cobra que os professores sejam incluídos no Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
O governador deve participar de uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.
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