O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre Paulo Augusto Oliveira Irion confirmou neste domingo (25), a validade do decreto que autoriza a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira.
“A liminar concedida no juízo onde tramita a ação encontra-se em plena vigência, porquanto não foi suspensa em qualquer dos recursos ou nas ações interpostas pelo requerido”, ressaltou em despacho publicado.
Mais no Agora RS
CAMPEONATO BRASILEIRO
Inter vence o Vasco em São Januário e aumenta série invicta
Já classificado para a Libertadores, o Inter vai a 62 pontos e é 5º colocado. Próximo jogo do Colorado é contra o Bragantino
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
Sob o fundamento de que o processo possui regular tramitação, o magistrado entendeu que cabe à Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública manifestar se há ou não desrespeito da liminar pelo Estado ao decretar a volta às aulas do Ensino Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.
A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.
