O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. A peça jurídica, assinada promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin nesta quinta-feira (15), aponta práticas e incitações para discriminação e preconceito de raça. Ação se refere a um áudio atribuído à Nagelstein, em que ele desqualificava novos integrantes da Câmara Municipal por serem negros e por “não terem experiência”. Ele pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão, se caso seja condenado.
A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis. O ex-vereador foi denunciado no dia 9 de fevereiro.
Conforme o MP, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia. Os crimes investigados ocorreram em uma mensagem de áudio atribuído à Nagelstein, em que ele se referia a integrantes da nova legislatura.
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O MP afirma que o ex-vereador estava descontente com o resultado do último pleito. Ele teria dito “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da câmara: cinco vereadores do Psol, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o Psol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Se condenado, Nagelstein pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados.
“É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”, diz a promotora.
