Em transmissão ao vivo na internet nesta segunda-feira (1º), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia.
“Em função das fake news que se disseminam e da mentira que é oficialmente patrocinada pelo governo federal, com distorção de fatos, de dados e de informações, procurando gerar mais confusão na população, não bastasse já a confusão que o presidente da República gera ao defender tratamentos sem recomendação científica, confusão nas vacinas, agora, também faz sobre a aplicação de recursos. Ele insiste em dividir nossa população e gerar confusão. Lamento que tenhamos que usar parte do nosso tempo e da nossa energia que deveria estar focada no enfrentamento do vírus para enfrentar as mentiras, fake news, distorções, e que são levadas à população e que confundem a todos num momento em que deveríamos esclarecer”, disse Leite.
“No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,9 bilhões em 2020 ao RS, como se fosse um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença entre os gaúchos. Não existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da população, que é recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais”, acrescentou o governador.
Os R$ 40,9 bilhões apresentados pelo presidente, entretanto, misturam, valores referentes a vários compromissos, inclusive as transferências constitucionais obrigatórias.
“Ou seja: não tem decisão política, é transferência automática, que independe de quem está no comando do Planalto. Se ele quiser usar este número, uma pergunta precisa ser feita: como os gaúchos mandaram R$ 70 bilhões em impostos federais para Brasília em 2020, onde estão os outros R$ 30 bilhões que não voltaram?”, questionou Leite.
“Um dos principais pontos de equívoco é sobre os repasses feitos por conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios (Lei Complementar 173), recursos que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020”, disse o governo do Estado em nota.
“O socorro não foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condições de os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de serviços básicos essenciais, como segurança, saúde e educação, por exemplo”, afirmou o governador.
O Rio Grande do Sul também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos da pandemia.
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Segundo Leite, foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual.
“A título de auxílio, ainda foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados, que gerou uma reposição federal ao Rio Grande do Sul de R$ 126 milhões. Adicionalmente, o BNDES repactuou, com base na mesma LC 173, R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020”, ressaltou o governo.
“A intenção do presidente é causar confusão. É a narrativa oficial de alguém que quer se esquivar do quadro dramático, pela negação da ciência. Infelizmente, o presidente insiste na divisão, no conflito, no confronto, quando temos um inimigo em comum que é o vírus, e poderíamos ter usado isso como fator de união nacional. É com a vacina que conseguiremos parar o vírus. Infelizmente, o presidente lançou dúvidas sobre a vacina, está demorando para adquirir. Enquanto não conseguirmos parar o vírus por falta de vacinas até aqui, vamos ter que parar as pessoas que circulam com o vírus”, enfatizou Leite.
Repasses específicos
Para o enfrentamento específico da Covid-19 na saúde, o governo federal destinou R$ 567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS).
“Esse recurso já foi executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Nós ainda temos um saldo que ficou na gestão estadual e ainda bem que temos esse saldo porque já estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos, justamente para fazer o enfrentamento da pandemia”, afirmou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Desse total, segundo o governo do Estado, R$ 310,5 milhões já foram gastos nos hospitais, e R$ 214,8 milhões foram gastos com diversas ações (dados de janeiro de 2021). Entre os gastos estão os mais diferentes tipos de equipamentos.
“Também por iniciativa do Congresso Nacional, o governo federal repassou valores expressivos à indústria da cultura, com a Lei Aldir Blanc. Por meio dela, os profissionais gaúchos receberam R$ 74,9 milhões, sendo que todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura”, afirmou o governo.
Leite afirma que os valores, e no que foram gastos, estão no site de transparência do governo (https://coronavirus.rs.gov.br/transparencia).
