Diante do pior momento da pandemia de coronavírus, a prefeitura de Caxias do Sul decidiu responsabilizar criminalmente quem descumprir os decretos para prevenir o coronavírus.
Ou seja, comerciante que não fechar o estabelecimento até as 20h como determina o decreto estadual , donos de bares que permitirem aglomerações e até quem for flagrado sem máscara será preso por crime contra a saúde pública, conforme o artigo 268 do Código Penal.
A possibilidade de prisão por descumprimento das medidas contra a covid-19 sempre existiu, mas a própria fiscalização admite que era evitada. Diante da bandeira preta, a prefeitura decidiu que acabou o tempo para orientação e conscientização.
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A fiscalização acertou com a Polícia Civil que irá encaminhar para a delegacia quem descumprir decretos por crimes contra saúde pública (detenção, de um mês a um ano, e multa).
Segundo a prefeitura, o endurecimento da fiscalização é uma tentativa de reduzir os riscos de contaminação e evitar o lockdown.
