Presidente do TJRJ toma posse e quer aprimorar uso da tecnologia

Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse hoje (5). Em seu discurso, ele avalia que a pandemia de covid-19 continuará a trazer novos desafios ao longo desse ano e defendeu o uso das ferramenta tecnológicas para preservar a excelência do trabalho.

“Está na hora de pensar, avaliar e decidir sobre a estrutura do Tribunal, tanto no âmbito interno em seus órgãos administrativos, como no externo, relacionado à atividade fim. O trabalho, em boa medida, passou a ser feito de casa e parece distante o retorno ao sistema pretérito”, disse. Figueira citou o uso da robótica e de aplicativos em determinadas funções.

A cerimônia ocorreu no edifício do TJRJ, com transmissão online. Estiveram presentes no local os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, e o governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro.

Ativismo judicial

Figueira disse ainda que a conciliação e mediação são essenciais para se reduzir o volume de processos. Também comentou sobre o ativismo judicial, o qual se daria, segundo ele, em duas vertentes. A primeira reflete uma ingerência significativa nos demais poderes, especialmente o executivo, com o objetivo de preservar a aplicação de normas.

“Nesse ponto, a atuação do juiz deriva em geral da inércia de entes públicos em cumprir os mandamentos constitucionais e legais, especialmente dos segmentos da saúde e da educação. Evidentemente, a medida judicial nesse caso é temerária, pois resolve um determinado conflito sem análise do largo espectro que apenas o administrador consegue perceber. Mas embora se observe eventuais abusos, tais decisões desnudam a urgente necessidade em aplacar as mazelas enfrentadas pelas pessoas. Jamais se pode perder de vista a formação humanista do juiz”, disse o presidente.