A volta às aulas na rede pública estadual de São Paulo foi adiada para 8 de fevereiro. O anúncio foi feito hoje (22) pelo governo do estado. As escolas particulares, no entanto, poderão abrir já a partir de 1º de fevereiro.
A decisão sobre o retorno das aulas caberá a cada um dos 645 prefeitos do estado. Eles podem, por exemplo, adiar ainda mais o reinício das aulas.
Além disso, foi suspensa a obrigatoriedade da presença dos alunos nas salas de aula enquanto o estado estiver nas fases 1-Vermelha ou 2-Laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.
Isso altera o que estava previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada esta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos um terço das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, essa obrigatoriedade se aplica somente às fases 3-Amarela e 4-Verde.
Alunos vulneráveis
Apesar desse adiamento, as escolas estarão abertas – a partir do dia 1º de fevereiro – para receber os alunos mais vulneráveis. Essa primeira semana, segundo o governo paulista, vai ser dedicada à formação dos professores e à comunicação com as famílias sobre como funcionarão os protocolos de retorno.
Os protocolos para a retomada vão ser mantidos. Por meio de um decreto publicado em dezembro, as escolas de educação básica (do ensino infantil ao médio) poderão receber até 35% dos alunos matriculados, mesmo que estejam localizadas em regiões da Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde só os serviços considerados essenciais podem funcionar.
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Se elas estiverem em regiões da Fase 3-Amarela, poderão atender a até 70% dos estudantes matriculados. Já na Fase 4-Verde do Plano São Paulo, poderão receber a totalidade dos alunos. Em quaisquer situações, os protocolos sanitários deverão ser seguidos. No caso do ensino superior, as instituições de ensino só poderão receber alunos quando a região onde estiverem localizadas estiverem, no mínimo, na Fase 3-Amarela.
Essas medidas foram tomadas no momento em que o estado vê a pandemia crescendo de forma rápida e intensa. O Centro de Contingência de São Paulo previu que, caso não sejam tomadas medidas que restrinjam a circulação de pessoas, o estado poderia ter um esgotamento dos seus leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) em menos de um mês.
Hoje, o governo paulista anunciou mudanças no Plano São Paulo, que prevê a retomada econômica no estado. Com isso, sete regiões paulistas entraram na Fase 1-Vermelha, em que somente os serviços considerados essenciais podem ser abertos.
O restante do estado ficou na Fase 2-Laranja, em que o consumo local em bares é proibido e em que academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% e encerramento às 20h.
Além disso, o governo anunciou que vai vigorar a Fase Vermelha em todo o estado nos fins de semana e feriados e a partir das 20h nos dias úteis. A medida valerá a partir de segunda-feira (25) até o dia 7 de fevereiro.
