Veja o que muda com o novo decreto de distanciamento social de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) anunciou ontem (4) um decreto flexibilizando as medidas de isolamento social na cidade. A nova normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município. Conforme a Prefeitura, a proposta foi desenvolvida para “preservar vidas mas, também, os empregos e as atividades da cidade”.

A prefeitura diz que a nova determinação “uniformiza as regras municipais e estaduais”. De acordo com o Executivo, as medidas evitam embates judiciais e oferecem segurança jurídica aos setores econômicos, à população e ao município. “Teremos regras mais previsíveis e estáveis, com segurança jurídica”, destacou Melo, ontem, em pronunciamento. O prefeito destacou ainda a criação de um conselho construtivo com setores da sociedade para debater as decisões.

O documento, assinado pelo prefeito, prevê que, caso necessário, a Capital adote medidas de controle sanitário e epidemiológico mais restritivas que o Estado. Atualmente Porto Alegre está em bandeira vermelha no sistema de Distanciamento Controlado.

O que muda nas atividades que sofrem flexibilização?

Cerimônias religiosas

Sem limite de duração. Antes estavam restritos até 90 minutos.

Restaurantes, bares, shoppings e comércio em geral

Sem horário de início definido. Antes permissão era abertura a partir das 6h.

Ingresso até as 22h, com encerramento das atividades às 23h.

Comércio essencial

Sem limite de ocupação. Limite de até 50% de trabalhadores.

Mercado Público

Sem limite de ocupação e 50% dos trabalhadores

Bancos e lotéricas

50% trabalhadores