O governo do Rio Grande do Sul encaminhará nesta quinta-feira (29) projeto lei complementar à Assembleia Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13° salário.
Conforme o governo do Estado, a gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Como ocorreu em outros anos, o servidor não terá prejuízo com o parcelamento, já que poderá fazer o empréstimo consignado com taxa idêntica.
Caso não queira fazer o financiamento, o servidor receberá as parcelas ao longo de 12 meses, com a correção de 0,87% ao mês.
“Como ocorreu de forma similar em outros anos, o projeto permitirá que o Tesouro do Estado pague indenização, de 0,87% ao mês, para que o servidor não tenha prejuízo com o parcelamento”, diz o governo.
Mais no Agora RS
PREVISÃO DO TEMPO
Chuva retorna a parte do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira
Conforme a previsão do tempo, chuva de durar pelo menos até quarta-feira (27) no Rio Grande do Sul. Informações são da Sema-RS
Cultura
Recém restaurado, Casarão dos Bina terá oficinas de arte, música e literatura
Casarão dos Bina terá atividades para crianças e adolescentes com renda familiar per capita de até dois salários mínimos
A medida abrange servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. O projeto possibilitará que a gratificação natalina seja atualizada monetariamente. “A contar do último dia útil antes de 20 de dezembro de 2020 até a data do efetivo pagamento de cada parcela.”
Segundo o texto do projeto, é uma medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do Poder Executivo.
“E tem como intuito evitar prejuízos aos servidores públicos estaduais e, consequentemente, ao próprio Estado”, finaliza a nota do governo.
