Em articulação com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, (MPF) a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Triuno, que investiga um grupo criminoso suspeito de lucrar ilegalmente com um esquema de simulação de prestações de serviços e fornecimento de produtos. Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo dez na capital paulista, um em Santo André (SP) e um na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da ação, que consiste em um desdobramento da Operação Descarte.
De acordo com a PF, as primeiras fases da apuração conduziram os investigadores a um escritório de advocacia. No local, foi encontrada documentação que permitiu a identificação de três grupos empresariais. Também foi descoberta a participação de três fiscais federais e um fiscal estadual no esquema, em troca de propina.
Em nota, a Polícia Federal explica que três auditores fiscais de atuação federal fiscalizaram duas empresas, em 2014 e 2015. Ambas se apropriaram da mesma estratégia, simulando a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligadas aos auditores para prestação de serviços jurídicos e de consultoria, no valor de R$ 4,7 milhões. Em seguida, foram feitos diversos depósitos a eles, por intermédio do escritório de advocacia e empresas controladas por doleiros.
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Ao aprofundar as investigações, foram detectados novos pagamentos irregulares, que teriam sido encobertos por um contrato de serviços de corretagem de planos de saúde, que não foram efetivamente prestados, já que a empresa contratada não cumpria os critérios de capacidade técnica e operacional exigidos. Efetuados entre 2013 e 2017, os pagamentos totalizaram mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017. A PF diz que, embora tais fatos aparentemente não se relacionem com o que foi levantado nas fases anteriores de investigação, confirmou-se que parte do dinheiro da quadrilha foi enviada a empresas controladas por doleiros e o restante ao exterior.
O quarto fiscal que teria participação nos crimes pertence ao quadro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e teria apresentado o dono do escritório de advocacia ao executivo da época de outra empresa, para replicar o modelo ilegal. “Nesse caso, foram simuladas a prestação de serviços de advocacia e assessoria, que somaram R$ 4,3 milhões entre 2011 e 2015. Posteriormente, verificou-se que esse executivo era filho do proprietário de uma das empresas que pagaram propina aos fiscais federais”, detalha a PF, acrescentando que a empresa chegou a ser questionada pela Receita em 2018 sobre a conformidade do contrato e, na ocasião, apresentou documentos ideologicamente falsos para tentar justificar os serviços que não foram prestados.
O nome atribuído à operação se deve ao envolvimento de três fiscais federais e um fiscal estadual, bem como ao fato de serem três investigações conexas, relacionadas a três empresas, que deram ensejo a uma única operação. Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária, embaraço à investigação que envolva organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também são imputados a eles os crimes de evasão de divisas e elaboração e uso de documento ideologicamente falso.
