Esta será a primeira audiência pública realizada pela PRF em nível nacional, reunindo todos os gestores do país
A Polícia Rodoviária Federal realizará audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O evento acontecerá no dia 17 de abril, durante a manhã, a partir das 8h30, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
As audiências públicas foram previstas na Lei 13.614, publicada pelo presidente da República em janeiro de 2018, visando a construção das metas dos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça.
O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, relativamente aos índices apurados em 2018, ano da entrada em vigor da lei que cria o PNATRANS.
A PRF previu a realização de cinco grandes audiências públicas, nas cinco regiões do país, sendo Porto Alegre escolhida para ser a primeira. Todas elas serão abertas ao público.
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O evento contará com a participação de gestores da PRF de todo o país, imprensa, sociedade e representantes do legislativo, judiciário e executivo, em especial de entidades ligadas à segurança pública, saúde e educação.
Durante o encontro, haverá a apresentação do plano da PRF para a redução das mortes e lesões no trânsito, além de duas mesas de debates com autoridades das áreas de fiscalização, justiça, infraestrutura, saúde e educação.
Conforme pesquisa do IPEA, os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves. Numa estimativa conservadora, observou-se que os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de R$ 40,0 bilhões por ano, enquanto os acidentes nas áreas urbanas, em torno de R$ 10 bilhões, sendo que o custo relativo à perda de produção responde pela maior fatia desses valores, seguido pelos custos hospitalares.
Ao final de cada debate, qualquer cidadão presente poderá apresentar a sua opinião, dentro de regras pré estabelecidas, a qual será acrescida à construção do plano de metas da PRF para redução das mortes e lesões no trânsito.
