O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou nesta quarta (30), por meio de nota, que retomará, de forma gradual, as atividades presenciais.
Segundo o documento, “a Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Quarta Região retomará as suas atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 05/10/2020 e que a reabertura dos prédios está prevista para 19/10/2020”.
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Conforme a resolução, foram levados em conta os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias e Comitês de Saúde dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
O acesso às unidades do Poder Judiciário, no entanto, “será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, empregados das empresas prestadoras de serviço em efetiva atividade, a membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia da União, Advogados e Procuradores, Peritos e Partes, que demonstrarem a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses (…)”.
