O governo do Rio Grande do Sul publicou o decreto que estabelece o cronograma de volta às aulas presenciais no estado.
De acordo com o governo, a retomada acontece a partir do dia 8 de setembro, nas escolas municipais e particulares, com alunos da educação infantil. As aulas na rede estadual devem ser retomadas em 13 de outubro, segundo previsão do governo do Rio Grande do Sul.
De acordo com o decreto, as regiões não poderão estar com bandeira vermelha ou preta para o retorno das atividades presenciais. “E precisam estar em bandeira laranja ou amarela há duas semanas pelo cálculo do estado, não da cogestão.”
Ainda conforme o decrete, as escolas deverão respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula. As escolas deverão seguir normas estabelecidas pelo governo estadual de organização de turmas, das salas de aula e dos demais espaços físico, além da higienização e a desinfecção de materiais, de superfícies e de ambientes.
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Segundo o governo, as escolas devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus, conforme normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Educação.
- Indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas.
- comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local).
- comprovação do preenchimento de autodeclaração de conformidade sanitária, conforme as normas estabelecidas pela SES.
Cronograma
8/9: educação infantil
21/9: ensino superior, ensino médio e ensino técnico
13/10: ensino médio da rede pública (previsão)
28/10: ensino fundamental — anos finais
12/11: ensino fundamental — anos iniciais
