O governo do Estado definiu um novo calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul.
O cronograma foi divulgado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Educação, Faisal Karam, nesta terça-feira (1°) em transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Vamos completar seis meses desde que se iniciaram as suspensões de aulas no Estado (em 19 de março). Apresentamos hoje à Famurs e aos prefeitos uma projeção de datas para a retirada de restrições para instituições de ensino, para que os pais, os prefeitos e as instituições de ensino possam decidir. Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado”, detalhou o governador Leite.
A proposta prevê que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja.
“Vamos continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de encaminhamento”, reforçou o governador.
Restrições levantadas
A Educação Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as restrições levantadas, a partir de 8 de setembro.
“É uma etapa de vida que não permite a adoção do ensino remoto e que, portanto, decidimos priorizar. Ao mesmo tempo que termos suspendido as aulas protegeu as crianças e as famílias em relação ao coronavírus, de outro lado também causa outros problemas de saúde, no desenvolvimento psíquico, motor, da capacidade socioemocional e cognitiva dessas crianças, e isso nos preocupa muito”, destacou Leite.
O Ensino Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas a partir de 21 de setembro. “O Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio e pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos humanos”, diz a nota do governo.
Os anos finais do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
“Estamos nos preparando ao longo desses quase seis meses e, neste momento, estamos dando a permissão para a retomada das atividades presenciais de acordo com o calendário sugerido. Só voltaremos com condições sanitárias que assim permitam”, reforçou Faisal Karam.
Para o secretário, alunos em situação de vulnerabilidade social e que tenham dificuldades para acessar ou manejar as ferramentas tecnológicas das aulas remotas foram priorizados quando da construção dessa projeção de liberação de restrições.
Faisal garantiu que não haverá perda do ano letivo. “O que pode ocorrer é termos alunos retidos ao longo de 2020 e de 2021. Aquele aluno que porventura não fez atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, esse aluno terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”, explicou.
Segundo o governo do Estado, dos 820 mil alunos da rede estadual, 650 mil já ativaram as contas educacionais no Google Sala de Aula.
Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais:
Educação Infantil: 8 de setembro
Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro*
Ensino Fundamental – Anos Finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 12 de novembro
*Como gestor da rede estadual, o Estado planeja retomar as aulas do Ensino Médio a partir de 13 de outubro..