O Ministério Público ofereceu, nessa segunda-feira (31), denúncia contra o jovem de 18 anos que matou o filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete, na Fronteira Oeste.
Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil; emprego de tortura e meio cruel; e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de quatorze anos; contra descendente; e durante estado de calamidade pública).
O promotor acrescenta que em outras oportunidades, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza, ainda, o crime de tortura contra criança.
De acordo com Piton, as agressões físicas, que levaram à morte do bebê, foram praticadas em razão de seu choro. “Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreve. A atitude, aponta o promotor na peça, revela, além de indiferença, que o pai assumiu o risco de provocar o óbito de seu filho, o que de fato aconteceu em 17 de agosto por “hemorragia subdural” e “edema cerebral pós-trauma craniano”.
Mais no Agora RS
PREVISÃO DO TEMPO
Chuva retorna a parte do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira
Conforme a previsão do tempo, chuva de durar pelo menos até quarta-feira (27) no Rio Grande do Sul. Informações são da Sema-RS
Cultura
Recém restaurado, Casarão dos Bina terá oficinas de arte, música e literatura
Casarão dos Bina terá atividades para crianças e adolescentes com renda familiar per capita de até dois salários mínimos
Denúncia contra os tios
Também foram denunciados pelo promotor os tios que cuidaram do bebê nos dias que precederam sua morte.
Eles foram acusados de maus-tratos com a qualificadora de terem tido resultado em morte e com agravantes de coabitação e durante estado de calamidade pública.
O promotor diz que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho que estava sob suas autoridades, guardas e vigilâncias, privando-o dos cuidados indispensáveis e contribuindo para a morte. “Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde”, observa.
