O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar ao menos R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG).
Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem de rejeitos de minério do córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro de destruição.
Do valor total, R$ 26,6 bilhões correspondem às perdas econômicas de Minas Gerais em razão do desastre, conforme calculado pela Fundação João Pinheiro. Os órgãos pediram que esta quantia seja bloqueada de imediato nas contas da Vale.
Outros R$ 28 bilhões foram pedidos a título de indenização por danos morais coletivos. “Esse valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens”, informou o MPF por meio de nota.
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Foi pedido o pagamento de R$ 360 mil por danos causados ao sítio arqueológico “Berros II”, informou a AGU.
Na petição de 120 páginas, os órgãos frisam a magnitude “incontestável” da tragédia, que causou “enorme devastação ambiental” e impactou a vida e a atividade econômica de milhares de pessoas.
As instituições envolvidas destacaram também que o pedido de condenação abrange apenas parte dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, não impedindo que outras indenizações coletivas ou individuais sejam determinadas pela Justiça.
Procurada, a Vale ainda não respondeu a um pedido de comentário.
