Baixa dívida em dólar é vantagem para Brasil, diz representante do FMI

A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19) ouviu hoje (24) representantes de instituições como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A reunião ocorreu de forma remota, tendo como tema os principais riscos fiscais e macroeconômicos decorrentes da pandemia e as estratégias de enfrentamento para reduzir os efeitos da crise na atividade e na dívida pública.

Segundo a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Joana Pereira, o Brasil entrou, na crise causada pela covid-19, com vulnerabilidades, na comparação com outros países emergentes, mas também com “pontos fortes”, em especial no que se refere ao fato de ter uma dívida pública “mínima em moeda estrangeira”.

“Na comparação com outros emergentes, o Brasil apresenta algumas vulnerabilidades, como o nível de dívida pública e a baixa produtividade. Certamente essas vulnerabilidades vão se intensificar em 2021. Por outro lado, o Brasil entra na crise com adoção de medidas que buscavam abordar esses problemas. Eu vejo inclusive intenção de continuar provendo âncora fiscal que possibilite a redução de dívida ao longo do tempo”, disse a representante do FMI.

Joana acrescentou que a baixa dependência de investidores estrangeiros representa uma vantagem para o país. “Além disso, a porcentagem da dívida em moeda estrangeira é mínima, e esse é um ponto forte para o Brasil, por ser pouco dependente de investidor estrangeiro e por contratação de dívida em moeda estrangeira. Como o Brasil não é tão dependente de dívida externa denominada em dólar, significa que é mais efetivo em prover esse colchão e poder fazer ajustes sem que isso traga problema de financiamento forte”, afirmou.

Diagnósticos equivocados

Ex-diretor executivo do FMI, Paulo Nogueira Batista também considera positivo a baixa dolarização da dívida pública brasileira, mas avalia que a análise da situação brasileira passa por uma dificuldade básica que é o “descompasso entre o discurso predominante dos economistas e a realidade da economia brasileira”. Com isso, acrescentou, “o debate sobre contas públicas, no Brasil, tem sido bastante deficiente”.

Ele apontou três equívocos no debate econômico atual. O primeiro consiste na ideia de que existe um limite facilmente identificável para a dívida pública ou para a emissão de moeda. Em segundo lugar, o foco na dívida pública bruta, em vez da dívida líquida, bem menor e que considera os ativos do Estado brasileiro, como as reservas internacionais. O terceiro são as qualidades da dívida brasileira, como dívida externa negativa (com ativos externos maiores que passivos) e o fato de que a maior parte dos débitos do governo está nas mãos de brasileiros.

Batista recomendou um ajuste gradual nas contas públicas depois da pandemia, para não prejudicar a recuperação do emprego e da atividade econômica. “Seria melhor se passar o ajustamento das contas ao longo de vários anos, reduzindo gradativamente o déficit primário do setor público, e adotando de preferência uma regra fiscal mais racional e mais bem formulada do que as regras existentes”, disse referindo-se ao teto constitucional, à regra de ouro (espécie de teto para a dívida pública) e à meta de resultado primário.