O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio não entraram em acordo em relação à data de retomada das aulas presenciais nas escolas particulares. Esta semana, a prefeitura autorizou a retomada a partir do dia 3 de agosto das aulas em escolas privadas para estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. O anúncio foi feito oficialmente na terça-feira (21).
Na última quarta-feira (22), no entanto, o governo do estado prorrogou, até o dia 5 de agosto, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas.
Em nota, o estado diz que a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, é da Secretaria de Estado de Educação. A pasta reafirma que as aulas nas unidades escolares fluminenses “só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para a retomada das atividades gradativamente, de acordo com protocolo que está sendo desenvolvido em conjunto com Comitê de Especialistas.”
Mesmo assim, a prefeitura mantém a autorização e diz basear-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que estados e municípios tomem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus. A prefeitura acrescenta que “não está normatizando o ensino” e que o decreto municipal “não obriga as escolas a reabrir, ele apenas faculta essa possibilidade para aquelas instituições que decidirem por uma possível reabertura.”
A decisão da prefeitura vale apenas para as escolas particulares. Não há data definida para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do município.
Escolas e professores
“A escola particular já vinha discutindo com o poder público protocolos e regras há mais de um mês. A escola particular tem condições financeiras, tem condições de seguir totalmente esses protocolos para que a volta ocorra da forma mais segura possível”, diz o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), Frederico Venturini. Quanto à data para a retomada, ele diz que essa é uma decisão que cabe às autoridades.
Segundo a prefeitura, as escolas que optarem pelo retorno às salas de aula deverão obedecer a rígidas exigências de higiene e de afastamento social e precisarão cumprir todos os protocolos determinados pela Vigilância Sanitária. Além disso, a volta será voluntária. Não haverá falta para a criança, cujos pais não queiram que ela volte à escola, nem desconto de salário para professores e funcionários que não desejem voltar. Também não deverão retornar às atividades presenciais os professores e funcionários que sejam idosos e tenham comorbidades e que estejam, portanto, entre aqueles com maior risco de desenvolver quadros graves da covid-19.
Professores, por sua vez, preocupam-se com o retorno. No último dia 4 de julho, os professores das escolas da rede particular do município do Rio de Janeiro decidiram realizar uma greve contra o retorno às aulas presenciais nesse momento de pandemia. De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma nova assembleia será realizada no dia 1º de agosto.
Mais no Agora RS
EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
“Muitas escolas têm salas de aula pequenas [para comportar os alunos com o distanciamento mínimo], têm janelas que não abrem por conta de climatização, de ar condicionado. Vai ser difícil cumprir os protocolos”, diz o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira. “Mesmo cumprindo, a gente entende que o transporte público não nos dá segurança. Agora, nesse momento, já há dificuldade para prefeitura manter distanciamento nos coletivos. Haverá a circulação de mais pessoas, estudantes e profissionais de educação, que estariam sujeitos a contaminação.”
Riscos
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o retorno às aulas presenciais neste momento é uma medida prematura. “A gente não conseguiu ainda controlar a pandemia, nem no Brasil, nem no estado, nem no município”, diz o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro.
Castro explica que controlar não é apenas baixar o número de casos e ter leitos vagos nos hospitais, mas conseguir rastrear os casos suspeitos de covid-19, como proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Todos os países que abriram as escolas, iniciaram uma testagem para identificação de casos suspeitos, o que no Brasil não conseguimos fazer”, diz. Esse rastreamento poderá identificar, por exemplo, casos leves ou assintomáticos da doença, a partir de pessoas que tiveram contato com pessoas contaminadas. Isolando essas pessoas, é possível reduzir o contágio e controlar a pandemia.
A ENSP divulgou esta semana uma nova versão do documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de covid-19, com uma série de critérios para o retorno das atividades escolares. Entre eles, além do controle da transmissão da doença, está o controle dos transportes públicos e escolares para garantir o distanciamento social e a capacitação das comunidades escolares que devem estar engajadas e empoderadas para se adaptar às novas regras.
Também esta semana, pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) calcularam que a volta às aulas pode representar um perigo para cerca de 9,3 milhões de brasileiros, que são idosos ou adultos, com 18 anos ou mais, com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco. Tratam-se de pessoas que vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar, entre 3 e 17 anos.
Retorno às atividades
De acordo com o Monitoramento de Reabertura das Escolas Particulares no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até o momento, há, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros dez estados e o Distrito Federal têm data sinalizada para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As demais unidades da federação estão sem data definida.
Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas.
*Colaborou Tâmara Freire, do Radiojornalismo da EBC
