Foi publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro decreto que autoriza a reabertura gradual de novos setores do comércio e serviços, com base nos indicadores que apontam para a diminuição do risco de contágio pela covid-19 no estado.
Algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus foram prorrogadas até o dia 5 de agosto, mas academias de ginástica e salões de beleza estão autorizadas a funcionar com agendamento prévio e respeitando protocolos e medidas de segurança sanitária e distanciamento.
O decreto autoriza atividades culturais ao ar livre nas regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Noroeste, desde que respeitada a distância mínima de um metro entre os presentes, assim como as atividades esportivas coletivas ao ar livre. Lojas de comércio de rua e galerias podem abrir entre 9h e 19h, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de clientes.
Os shopping centers e centros comerciais também devem respeitar o limite de 50% da capacidade e podem funcionar das 10h às 22h, sem áreas de recreação, cinemas e afins. Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar com restrições de capacidade desde o dia 6 de junho.
Continuam suspensas as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada, bem como atividades coletivas em locais fechados como cinemas e teatros. Não foi permitida a permanência em praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.
Templos religiosos e locais de culto podem funcionar com distância de 1 metro entre as pessoas. As atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas sem a presença de público e seguindo os devidos protocolos de higienização.
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Setor público
As repartições públicas estaduais que estão nas regiões com bandeira laranja continuam em home office. Já nos municípios com a bandeira amarela, o trabalho remoto fica autorizado apenas para as pessoas que estão nos grupos vulneráveis.
“O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”, lembra a nota enviada pelo governo.
O decreto autorizou a reabertura das unidades do Rio Poupa Tempo e do Detran.
É obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Quem descumprir a regra será multado em R$ 700, no caso de pessoa jurídica, e em R$ 106,65 para pessoa física. Os estabelecimentos devem disponibilizar álcool em gel 70% para os frequentadores e clientes.
