Depois de lançar o ebook para explicar de maneira prática e didática ao público, clientes e parceiros a Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o escritório de advocacia Lini & Pandolfi desenvolveu agora um novo material específico sobre o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal. Desenvolvido pelos profissionais especialistas em Direito Previdenciário do escritório, que conta com sede em Porto Alegre e atuação nacional, o novo ebook detalha todas as informações pertinentes sobre a proteção emergencial oferecida a trabalhadores autônomos, informais, microempresários e desempregados.
O ebook completo está disponibilizado no site do escritório. O material explica de forma simples e direta como funciona o auxílio de R$ 600, que será pago pelo período de três meses, àqueles que perderam sua renda em função da necessidade do isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19. Nele, é possível verificar quem tem e quem não tem direito ao benefício, quais são os requisitos básicos para solicitá-lo e como proceder para encaminhar o pedido.
Além disso, o documento traz outras informações importantes sobre o auxílio emergencial, como a possibilidade de duas pessoas da mesma família receberem o apoio mensal. Existe, também, a condição de que a mulher chefe de família monoparental (sem cônjuge ou companheiro e companheira) tem o direito a receber o valor dobrado de R$ 1.200. Estes e outros detalhes importantes sobre a iniciativa do Governo Federal para minimizar o impacto da crise sobre as famílias brasileiras podem ser consultados no ebook diretamente na capa do site do escritório, através do endereço www.lp.com.br.
O escritório Lini & Pandolfi Advogados Associados foi fundado em 1988 pelos advogados Eyder Lini e Marcos Pandolfi e conta com um time de especialistas com foco principal de atuação no Direito do Trabalho e Previdenciário.