Na madrugada desta terça-feira (7), uma equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal realizou ação nos Correios, no município de Porto Alegre. Foram verificadas as mercadorias estrangeiras enviadas por empresas e pessoas físicas que utilizam a empresa pública para transportar produtos negociados por meio de sítios da internet e redes sociais.
Foram apreendidos 65 bens que totalizam R$ 90 mil. As mercadorias apreendidas são basicamente eletrônicos com indícios de importação irregular, cujos fabricantes estão localizados no exterior em países como China, Japão, Alemanha e Estados unidos.
Os serviços da Receita Federal estão inseridos no contexto de serviços essenciais, principalmente no controle aduaneiro brasileiro. Neste período de pandemia mundial, verifica-se que as negociações eletrônicas estão crescendo dada a indisponibilidade do comercio regular em quase todo o País. Porém, os serviços de repressão aos crimes aduaneiros e contra a economia continuam atuantes para controlar o comércio ilegal.
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As mercadorias aprendidas serão doadas para as necessidades do Estado, principalmente no combate ao Covid 19. Bebidas alcoólicas serão transformadas em álcool gel, aparelhos de ar condicionado são doados para hospitais, eletrônicos doados para sistemas de saúde e segurança pública.
Os artigos que não puderem ser doados serão leiloados, e os recursos públicos assim obtidos serão utilizados igualmente nas finalidades do Estado, entre elas a saúde dos brasileiros. Os remetentes e vendedores dos bens ilegais serão responsabilizados tributariamente e representados criminalmente perante o Ministério Público.
