A prefeitura de São Paulo recebeu 6.899 denúncias, entre os dias 20 e 30 deste mês, sobre estabelecimentos comerciais que se mantiveram abertos durante a quarentena, período em que os governos estão adotando medidas para combater a disseminação da covid-19.
Apesar do número de denúncias, a prefeitura informou que a população tem colaborado com os a determinação dos decretos municipais em relação ao fechamento do comércio. Até o momento, 30 estabelecimentos não essenciais foram interditados por não acatar a decisão de fechamento e apenas um estabelecimento foi multado no valor de R$ 9.231,65 de acordo com a Lei 16.402.
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“É importante ressaltar que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, disse a prefeitura em nota.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que, desde sexta-feira (20), cerca de 2 mil agentes têm trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes em manter os estabelecimentos fechados. Os locais que descumprirem o decreto estão sujeitos a interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento, Termo de Permissão de Uso (TPU) ou autorização temporária.
