A prefeitura de São Paulo vai garantir a manutenção dos empregos dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à administração municipal. Segundo o prefeito Bruno Covas, serão repassados R$ 375 milhões mensais às concessionárias mesmo no caso de redução nos serviços prestados devido às restrições de movimento impostas para combater o novo coronavírus.
A medida foi autorizada em um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, com o aval do Tribunal de Contas do Município, e sancionado hoje (30) pelo prefeito. De acordo com Covas, será possível manter 108 mil empregos, incluindo dos trabalhadores das empresas de ônibus da capital paulista.
Hoje, foi feita uma nova redução da frota de coletivos que circula na cidade. Agora, estão nas ruas apenas 40% dos ônibus que normalmente atendem à população. “Nós observamos uma redução de 77% no número de passageiros”, ressaltou o prefeito sobre o ajuste feito nas linhas.
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As secretarias municipais podem, no entanto, negociar diminuição dos valores dos contratos que não envolvam os salários dos trabalhadores. “A partir de hoje cada secretaria que tem contrato terceirizado está autorizada a renegociar esse contrato. Tudo que não seja pagamento das pessoas, dos terceirizados”, destacou Covas.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal também permite que a prefeitura redirecione os recursos de 11 fundos municipais para ações de combate ao coronavírus. Com isso, pode ser desvinculado até R$ 1,5 bilhão que deveria ser obrigatoriamente usado em outras áreas.
“A prefeitura ainda não chegou à situação de utilizar esses recursos, mas caso chegue a essa situação já tem a autorização legislativa para desvincular esses fundos, do que é a utilização prioritária desses fundos, para gastar na luta contra o coronavírus”, acrescentou o prefeito.
